O Senado aprovou hoje, quarta-feira (03), a Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que dá autonomia aos estados e municípios para adquirirem vacinas contra o novo Coronavírus (Covid-19) sem que seja preciso mediação do governo federalista. Não foi definido qual laboratório será utilizado para a compra das vacinas, sendo provável comprar a CoronaVac (SinoVac) ou a Pfizer, ambas que foram certificadas pela Escritório Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa).A liberação da compra dos imunizantes não permite que os estados ou municípios criem esquemas próprios de vacinação em tamanho, devendo seguir o que foi estipulado pelo Projecto Pátrio de Imunização (PNI), gerenciado pelo Ministério ...
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Atualização (17/01/2021) por PM
Através de uma extensa reunião transmitida ao vivo pelos canais oficiais do governo (inclusive no YouTube), a Anvisa divulgou sua decisão em relação ao uso emergencial das vacinas contra COVID-19 no Brasil. Apesar de unanimidade nos votos, ainda assim, foram ressaltados algumas incertezas a reverência de dados específicos dos estudos porquê, por exemplo, a eficiência das soluções de imunização entre casos mais graves e também em idosos. A decisão foi confirmada neste domingo (17), e em seguida três gerências técnicas recomendarem o aval, Meiruze Freitas (relatora dos processos) votou pela aprovação dos dois imunizantes, acompanhada ...
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Na quarta-feira (7) durante a CCJ (Percentagem de Constituição, Justiça e Cidadania) foi aprovada a isenção de impostos para consoles e games produzidos no Brasil, conforme previsto na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 51/2017. Agora a emenda segue para votação em Plenário. Caso a proposta seja aprovada no Plenário, os estados ficarão proibidos de juntar taxas em consoles e jogos de videogame produzidos no Brasil, viabilizando assim o aumento da produção desses produtos no país. A Percentagem de Constituição e Justiça aprovou a PEC 51/2017, que institui isenção tributária aos jogos de videogame… Posted by Senado Federalista on Wednesday, August ...
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348 votos a favor, 274 contrários e 26 abstenções. Foi com esse resultado que o Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira (26), o polêmico Artigo 13, que faz parte do projeto de reforma das leis de direitos autorais na União Europeia que pode ter grande impacto na web como um todo. Impacto negativo, tanto que o momento atual é de enorme apreensão.O plano da senadora dos EUA que quer dividir Amazon, Apple, Facebook e GoogleO que é GDPR e que diferença isso faz para quem é brasileiroPor que o Artigo 13 é tão preocupante?Apresentado em 2016, o Artigo 13 figura como ...
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S povo pediu e parece que o governo escutou. Ou quase isso. Enquanto tem (14/03) o Senado esvaziava depois notícia de pedidos de introdução de interrogatório, hoje os excelentíssimos resolveram trabalhar. Surpreendentemente ao nosso obséquio. S governo federalista aparentemente vai continuar com a decisão de proibir as operadoras de empregar qualquer tipo de limite na franquia de dados da internet fixa. E pode ser em caráter definitivo. Nesta tarde (15/03) o Senado Federal aprovou o projeto de lei 174/2016. Esse PLS faz uma proposta de emenda ao Marco Civil da Internet, incluindo no cláusula 7º o seguinte texto: “a não ...
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A operadora detelefonia estatal de Cuba Etecsa permitiu que o artista Kcho abrisse o primeiro hotspot WiFi de Cuba em seu meio cultural. Kcho opera a rede do meio utilizando sua conexão aprovada pelo governo pela qual paga aproximadamente US$ 900 por mês. Menos de 25% dos cubanos possuem aproximação a Internet devido aos altos custos. Uma hora de internet moca pode equivaler a uma semana desalário de um cubano médio. Analistas acreditam que esse seja um pequeno mas significativopasso para a ampliação do uso da rede na ilhéu Geek.com.br
Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal promete endurecer o rigor contra uma prática bastante difundida no Brasil: as chamadas “gatonets”, isto é, o uso indevido de serviços de TV paga a partir de aparelhos que interceptam ou decodificam transmissões para não assinantes. A proposta, de identificação PLS 186/2013, visa alterar a lei atual, que já caracteriza o uso “pirata” de serviços de TV como ato ilícito, mas não estabelece punições para os infratores. Se o projeto de lei entrar em vigor, quem for considerado culpado por ...
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Depois de quase quatro meses de estudos e consultas públicas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira, a utilização dos números 911 e 112 para chamadas de emergência no Brasil, em complemento ao telefone 190. Os novos códigos correspondem, respectivamente, aos números dos serviços de emergência (polícia, bombeiros e socorro médico) dos Estados Unidos e de países da Europa, razão pela qual são bastante conhecidos por turistas estrangeiros. A aprovação da proposta visa justamente facilitar o atendimento deste público, especialmente durante a Copa do Mundo e a Olimpíada de 2016. Por esta razão, as doze cidades-sede da Copa ...
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Ontem à noite, o Senado aprovou o PLS 129/2012, que estabelece novas regras para regular a ação do Ecad na cobrança de direitos autorais. Agora, o projeto de lei foi para a Câmara dos Deputados para ser analisado e irá virar lei se, depois disso, a presidente Dilma Rousseff sancionar. O PLS 129/2012 foi criado após a CPI do Ecad, que investigou, entre junho de 2011 e abril de 2012, as práticas no mínimo questionáveis do escritório (lembra de quando ele começou a cobrar blogs que incorporassem vídeos do YouTube?). Vale lembrar que o Ecad não é um órgão público, mas uma ...
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