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Google e Facebook recebem ordem judicial para extinguir notícia falsa sobre Lava Jato

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Uma notícia falsa circula nas últimas semanas dizendo que Diogo Castor de Mattos, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, foi o responsável pelo vazamento de mensagens do procurador Deltan Dallagnol e do ministro Sérgio Moro. Uma liminar da Justiça determina que Google e Facebook removam em até 48 horas qualquer , página e link que reproduza a fake news.

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O procurador Diogo Castor de Mattos

S procurador Diogo Castor de Mattos

Juliane Velloso Stankevecz, juíza da 16ª Vara Cível de Curitiba, decidiu que Google e Facebook deverão extinguir a notícia falsa ou, em caso de descumprimento, remunerar multa de R$ 100 milénio. As empresas também deverão, em até 15 dias, “informar os dados dos respectivos usuários autores das publicações/postagens, ou informar eventual impossibilidade de fazê-lo”.

Esta pode ser uma ordem difícil de se executar. Sim, o Facebook é capaz de remover s com a notícia falsa, mas não poderia fazer o mesmo no WhatsApp — justamente de o boato começou. De maneira semelhante, o Google poderia extinguir s hospedados no Blogspot/Blogger; mas se removesse links da procura, eles continuariam disponíveis na web por outros meios. As empresas não se manifestaram sobre a decisão.

Boato diz que procurador vazou mensagens da Lava Jato

Segundo a decisão judicial, o boato começou a se espalhar em 14 de junho em um grupo do WhatsApp: “há menção à atuação do procurador da República Diogo Castor de Mattos porquê suposto responsável de ‘hackeamento’ de mensagens atribuídas à força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba”.

S objetivo do vazamento, segundo a notícia falsa, seria “se safar de uma prensa que Dallagnol estaria armando para o escritório de seus irmãos Analice e Rodrigo Castor de Mattos”. Analice e Rodrigo são advogados e ajuizaram a ação.

S texto circula no WhatsApp, em páginas do Facebook e em blogs com o título “desvelado vazador da Lava Jato: Diogo Castor de Mattos”. S boato menciona uma “nascente que não quis se identificar” e diz que Diogo e Rodrigo atuavam juntos “para extorquir os acusados da Lava Jato utilizando o expediente das delações premiadas”.

Em sua decisão, a juíza diz que o texto pode “ensejar efetiva ofensa às suas honras e imagens, a ponto de atingir a esfera dos direitos constitucionais que lhe são garantidos”. Ela acredita que, ao...

manter a notícia falsa no ar, “novos danos à honra subjetiva dos autores poderão vir a ocorrer”.

Procurador deixou Lava Jato em abril em seguida criticar STF

S texto começou a circunvalar poucos dias em seguida a resguardo de Luiz Inácio Lula da Silva alegar suspeição do procurador Mauricio Gotardo Gerum, que cuida do recurso à ação penal do sítio de Atibaia (SP). Os advogados do ex-presidente lembram que Gerum é primo de Diogo, um dos responsáveis pela denúncia.

Em sua resguardo, Gerum diz que o Ministério Público é secção no processo, não ele individualmente nem seu primo; e que o Código Penal só prevê impedimento para parentesco de até terceiro intensidade — primos são parentes de quarto intensidade.

Diogo deixou a força-tarefa da Lava Jato em abril, semanas em seguida criticar o STF (Supremo Tribunal Federal) por deliberar que crimes comuns em campanha eleitoral devem ir para a Justiça Eleitoral, não para a Justiça criminal. S procurador escreveu um cláusula dizendo que o STF preparou um “novo golpe” contra a Lava Jato, porque a Justiça eleitoral “historicamente não condena ou manda ninguém para prisão”.

S presidente do STF, José Antônio Dias Toffoli, solicitou a orifício de uma reclamação disciplinar contra o procurador no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Ele também abriu um interrogatório para apurar fake news sobre os ministros da Corte.

Força-tarefa da Lava Jato afirma que texto traz notícia falsa

Em nota, o MPF/PR (Ministério Público Federal no Paraná) diz: “trata-se de fake news o teor que vem sendo compartilhado por meio de grupos de WhatsApp e publicados em alguns blogs, que mencionam a atuação do procurador da República Diogo Castor de Mattos porquê suposto responsável de hackeamento de mensagens atribuídas à força-tarefa Lava Jato em Curitiba”.

A força-tarefa da Lava Jato afirma que “tais imputações são absurdas e caluniosas, e estão sendo feitas com base em reportagens antigas contendo mentiras já devidamente rechaçadas anteriormente”.

No mês pretérito, o site The Intercept Brasil publicou o teor de mensagens vazadas entre o procurador Deltan Dallagnol, o logo juiz Sérgio Moro, e membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. As conversas, ocorridas entre 2015 e 2017, mostram os bastidores da operação e a proximidade entre Moro e Dallagnol. S ministro não vê “qualquer anormalidade”, e o MPF/PR diz que não houve ilegalidade.

Com informações: Estadão, Valor.

Google e Facebook recebem ordem judicial para extinguir notícia falsa sobre Lava Jato


Com informações de (Fonte):Tecnoblog

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