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Direitos Autorais — a regra vale para os dois lados

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Sim, mais um pouco de Direitos Autorais. Esse tema é muito presente em tempos de retrato do dedo e internet. S normal é que qualquer incauto achou uma foto lítico no Google Imagens e acabou utilizando ela para qualquer uso mercantil. Como ele não entende zero de recta moral e recta patrimonial, acaba levando um processinho por uso indevido da imagem quando o responsável descobre esse uso. Quando a treta é contra grandes veículos de informação é tudo mais suculento, pois teoricamente eles deveriam ser mais responsáveis para com a legislação de direitos autorais. Mas, esse caso que aconteceu nos Estados Unidos é muito mais complicado.

Tudo começou com o fotógrafo Jon Tannen, de Nova Iorque. Ele entrou com uma ação contra a CBS Interactive por utilizar fotos suas sem autorização na sessão de esportes. S 247 Sports publicou em janeiro de 2017 um cláusula sobre um jogador de futebol do Bronx que Tannen fotografou em 2016. Nessa reportagem a CBS utilizou essas fotos de Tannen sem a sua permissão. S fotógrafo reclamou dessa violação em seu twitter e logo depois entrou com a ação judicial pedindo US$ 150.000,00 pelo uso indevido de seu material.

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Alex Gleitman, editor patrão do 247Sports respondeu ao fotógrafo que as imagens foram encaminhadas para eles pelo próprio desportista e que foi citado na reportagem a autoria das fotos. Por esse trajo eles pensaram que estava tudo perceptível. As...

fotos foram retiradas do ar logo depois a reclamação, mas o fotógrafo não aceitou as justificativas e partiu para o enfrentamento judicial,

Porém, alguma coisa incomum aconteceu. Em vez de somente se proteger, a CBS decidiu estrebuchar. Um ataque totalmente fora no normal. A empresa fez uma investigação nas redes sociais do fotógrafo e descobriu que ele utilizou screenshots de uma série de TV de 1958 (Gunsmoke) cujos direitos pertencem à CBS. A empresa entrou com um processo por violação de direitos autorais contra o fotógrafo por utilizar imagens estáticas de um material de vídeo que pertence ao grupo. S valor do processo contra Tannen é de US$ 150.000,00 por uso indevido do material. Em seu processo, a CBS acusa Tannen de ser um hipócrita, processando a CBS por infração enquanto ele próprio usa um quadro imóvel protegido por direitos autorais sem permissão.

E agora? Ninguém sabe. Nos Estados Unidos esse tipo de compartilhamento é considerado um uso justo. Blogs, críticos culturais e sites especializados em entretenimento utilizam sem problemas screenshots de séries e programas de TV. Tecnicamente esse material é protegido pelos direitos autorais, mas eles próprios se beneficiam da exposição e propaganda feita por esses sites. Todo mundo concorda que a CBS só quer trollar o fotógrafo, mas o processo é real e pode perfurar um precedente muito estranho na mídia americana.

The Direitos Autorais — a regra vale para os dois lados

Com informações de (Fonte):Meio Bit

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